Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: o que ficou decidido e o que ainda vale
Ficou conhecida como a tese do século, e com razão: foi a maior discussão tributária brasileira das últimas décadas. Mas ela não terminou no julgamento principal —…
Ler artigo →28/07/2026 · revisadoICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo titular: o que mudou de vez
Quando publicamos a primeira versão deste texto, em 2022, a discussão ainda estava em aberto. Hoje não está mais — e a mudança é grande o bastante para justificar a…
Ler artigo →28/07/2026 · revisadoPlanejamento tributário na transição da Reforma: o que decidir agora
A versão original deste texto foi escrita em 2022, num país tributário que já não existe. A Reforma Tributária mudou o terreno — e planejamento feito sob as regras…
Ler artigo →28/07/2026Créditos de ICMS: o que dá para recuperar hoje e o que a Reforma Tributária muda
O ICMS é o tributo com que mais empresa brasileira convive e menos empresa brasileira revisa. Ele é estadual, tem vinte e sete legislações diferentes, muda por…
Ler artigo →28/07/2026Recuperação de PIS e COFINS: quando é possível e qual é o prazo
O PIS e a COFINS acumularam décadas de mudanças legislativas, dois regimes convivendo e uma lista de exclusões que mudou por decisão judicial mais de uma vez. Por…
Ler artigo →28/07/2026Benefícios de ICMS na base do IRPJ e da CSLL: o que mudou em 2024 e o que vale para os anos anteriores
Empresas que recebem crédito presumido, redução de base, isenção ou diferimento de ICMS concedidos por Estados precisam verificar uma questão: esse benefício está…
Ler artigo →12/08/2025Lei do bem
Lei do Bem: o incentivo fiscal à inovação A inovação é o motor do crescimento das empresas, especialmente em um mercado competitivo e em constante transformação. No…
Ler artigo →01/02/2023Modificação do acesso ao FAP
O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada…
Ler artigo →03/11/2022Seguem principais considerações a respeito do “rating” das empresas em âmbito federal, para fins de Transação Tributária.
A Portaria RFB nº 208/2022 disciplina os procedimentos, requisitos e as condições necessárias à realização da transação tributária, dispondo em seu art. 5º que: …
Ler artigo →26/09/2022Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf )…
Ler artigo →15/08/2022OPORTUNIDADE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS – “PROGRAMA NOS CONFORMES”
No último dia 06/08/2022 foi publicada a Portaria SRE nº 54, de 05/08/2022, que alterou a Portaria CAT n. 26/10, que dispõe sobre a apropriação e utilização de…
Ler artigo →22/07/2022Contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) Conheça as oportunidades
Uma das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento é o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade…
Ler artigo →13/07/2022Oportunidades de otimização de fluxo de caixa com a nova transação tributária de tributos federais
No dia 22/06/2022 foi publicada no DOU a Lei nº 14.375 de 21/06/2022 tratando da possibilidade de efetuar transação tributária de dívidas com a União Federal. Essa…
Ler artigo →13/06/2022Você está sabendo gerir sua empresa?
Diante de tantos obstáculos e desafios que surgem diariamente na administração de uma empresa, o empresário e os gestores perguntam se estão fazendo todo o…
Ler artigo →25/05/2022Recuperação Tributária como ferramenta empresarial
Já ouvir falar em recuperação tributária como ferramenta empresarial? Neste artigo te explicaremos melhor sobre como a recuperação tributária pode favorecer a saúde…
Ler artigo →19/05/2022A importância das holdings patrimoniais: Planejamento sucessório e tributário
Uma boa prática de gestão a ser adotada pelas famílias que possuem patrimônios construídos ao longo de vários anos, é efetuar o planejamento sucessório visando…
Ler artigo →11/05/2022Gestão documental: Sua empresa é organizada?
Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado as empresas que almejam grandes resultados precisam de uma gestão documental eficiente, contribuindo para…
Ler artigo →04/05/2022NCM – Você sabe o que significa?
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul Todo produto exportado, importado ou movimentado com NF no mercado interno tem obrigatoriamente que ter A Nomenclatura Comum do…
Ler artigo →Conversa inicial sem custo
Na conversa inicial, a equipe entende o caso e diz se há trabalho a fazer. Se houver, a proposta vem por escrito, com o escopo e o prazo.
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