Em um cenário econômico brasileiro em recuperação e desfavorável para diversos setores da economia, tendo em vista as incertezas e repercussões causadas pela pandemia de saúde pública, que estamos atravessando, e a um ano eleitoral onde serão eleitos o presidente, os governadores estaduais, deputados federais e estaduais e senadores, adicionado ao alto índice de inadimplência tributária, independente do porte e da forma jurídica de cada uma das empresas, o Planejamento Tributário, no atual contexto empresarial de 2022, deixa de ser um ponto facultativo e passa a ser um processo essencial e estratégico na sobrevivência de toda e qualquer empresa.
Entendendo o cenário
Para as empresas de pequeno porte, a dívida tributária pode influenciar nos resultados, bem como na continuidade ou não de suas atividades, fato que justifica e indica a necessidade de ações e estudos de planejamento tributário.
Nesse sentido, é dever de todo administrador maximizar os lucros e minimizar as perdas e, por essa razão, o planejamento tributário passa a ser um instrumento de gestão tão importante quanto qualquer outro planejamento da empresa, seja de marketing, de vendas, de qualificação de pessoal, etc.
RELP – Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional
O governo federal aprovou um programa para auxílio das empresas optantes pelo sistema de tributação do Simples Nacional – o RELP – Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, que teve o prazo de adesão adiado para o dia 31/05/2022, onde é permitido efetuar o parcelamento dos tributos com descontos de multa e juros, dando um respiro e alívio no fluxo de caixa das empresas.
Em época de mercado competitivo e recessivo, de aumento da concorrência, essa ferramenta, totalmente lícita, diferente do que pensa a grande maioria dos empresários, assume papel de extrema importância na estratégia e nas finanças das empresas.
A grande dificuldade dos gestores está na interpretação e na aplicação das várias normas tributárias regulamentadas pela legislação brasileira, tornando-se uma tarefa árdua encontrar o planejamento tributário ideal para cada empresa.
Por onde começar?
O início do planejamento tributário deve ser efetuado pelo enquadramento tributário do melhor e mais indicado sistema de tributação. No Brasil, para toda e qualquer empresa, existem três sistemas de tributação para ser efetuado o enquadramento: (I) Simples Nacional, (II) Lucro Presumido e (III) Lucro Real. Por volta de 95% das empresas brasileiras são optantes pelo Simples Nacional. Será que esse expressivo número de empresas optantes pelo Simples Nacional está correto? Reflete a melhor opção de sistema de tributação para essas empresas? Existe particularidades em cada um dos sistemas de tributação e, particularmente no Lucro Real, é possível aproveitar diversas oportunidades de redução de carga tributária. Identificamos em diversos casos que o Lucro Presumido e o Lucro Real se mostrou mais vantajoso do que o Simples Nacional.
Áreas de gestão e planejamento de tributos
Estratégico: relacionado a mudança de características estratégicas da empresa, como capital, localização geográfica e terceirização, dentre outras; e
Operacional: relacionado a procedimentos prescritos pela legislação tributária.
Ainda sobre o assunto, outros definem três tipos de planejamento tributário relacionado ao tempo:
Preventivo: refere se ao cumprimento das obrigações principais e acessórias por meio de procedimentos da organização;
Corretivo: surge por meio de estudos de alternativas para a correção de inconsistências detectadas; e
Especial: que ocorre quando da mudança da operação da empresa, como abertura de filais, novos produtos, processos societários de restruturação, dentre outros.
A Otimiza Tax , com um quadro de profissionais com longa vivência no apoio e auxílio aos empresários na escolha do melhor caminho para esta encruzilhada que é a escolha do melhor regime e observância da legislação tributária, pode orientá-lo nessa jornada!
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