Lei do bem

Lei do Bem: o incentivo fiscal à inovação

A inovação é o motor do crescimento das empresas, especialmente em um mercado competitivo e em constante transformação. No Brasil, a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) oferece um incentivo fiscal poderoso para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica — mas, para aproveitar todos os benefícios dessa legislação, é fundamental contar com especialistas que entendam cada detalhe desse processo.

O que é a Lei do Bem?

A Lei do Bem permite que empresas deduzam do Imposto de Renda uma parte dos gastos com atividades de inovação tecnológica, como pesquisa e desenvolvimento (P&D). Isso inclui despesas com equipamentos, contratação de pesquisadores, desenvolvimento de protótipos e outros investimentos relacionados à inovação. O benefício depende do enquadramento dos projetos e da documentação exigida pela lei.

Por que a consultoria especializada faz a diferença?

Embora os benefícios da Lei do Bem sejam atrativos, o processo para obtenção dessas vantagens envolve uma análise criteriosa dos projetos, a correta classificação dos gastos, a elaboração da documentação técnica e fiscal, além da correta entrega das declarações fiscais. Sem um acompanhamento especializado, a empresa pode perder direitos importantes ou até mesmo enfrentar problemas fiscais.

Como a OTM TAX atua na Lei do Bem

A OTM Tax é uma consultoria tributária. Com uma equipe multidisciplinar de especialistas tributários, economistas, administradores e profissionais com formação em Direito, o trabalho inclui:

• Diagnóstico e avaliação do potencial de enquadramento dos projetos da empresa na Lei do Bem;

• Elaboração e organização da documentação técnica e fiscal exigida;

• Orientação para otimização dos processos internos de P&D;

• Acompanhamento e suporte durante todo o processo de fiscalização.